Apenas na primeira semana de abril a diminuição do faturamento dos pequenos negócios chegou a 70%. Por isso, mesmo com o Simples Nacional, as pequenas empresas têm tido dificuldades em honrar as pendências.
A Receita Federal anunciou esta semana que devido a pandemia do novo Coronavírus, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) não vão ser excluídas do Simples Nacional por inadimplência de tributos. O Sebrae, além de ser um dos agentes que auxiliou a implementar essa medida, tem sensibilizado estados e municípios para o momento atual do país para que adotem a mesma prática. Por serem empresas de pequeno porte o Simples Nacional permite que as companhias paguem menos tributos.
Uma pesquisa chamada “O impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios” feita pelo Sebrae em parceria com a FGV entre os dias 25 e 30 de junho, relatou que houve uma leve recuperação nas vendas. Na primeira semana de abril, começo da quarentena, a diminuição do faturamento chegou a 70%. Sendo que na pesquisa mais recente esse percentual caiu para 51%.
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Simples Nacional
O Simples Nacional é um sistema de arrecadação e fiscalização de tributos voltada para os pequenos negócios. Esse tipo de regime impede que as pequenas empresas paguem taxas abusivas de imposto e adapta o valor do tributo com a capacidade de pagamento da empresa. Embora o Simples Nacional tenha impostos mais baixos, estamos passando por um momento nunca visto. Por isso, os negócios têm tido grande dificuldade em honrar com as dívidas. Só em 2019, mais de 730 empresas foram notificadas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime.
Difícil acesso ao crédito
Além da redução no faturamento, os pequenos negócios tem tido alguns obstáculos para conseguir crédito no mercado. Uma das principais razões é por conta do CPF dos sócios terem restrições com 19% das razões de crédito negado.
“Nos países desenvolvidos, existem políticas de crédito a juros zero porque os pequenos negócios são essenciais para o funcionamento do sistema econômico. No Brasil, o crédito continua caro e burocrático. Em cada sete pequenos negócios que buscam empréstimo em banco só um consegue. Elas são 99% das empresas e respondem por a maior parte dos empregos. Em tempos de pandemia, a prioridade deveria manter as empresas vivas. Se não socorrermos as empresas que precisam de crédito, não vai haver empresa para voltar a produzir e não sairemos dessa crise tão cedo”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
