As taxas cobradas pelas operadoras de cartão de crédito no Brasil podem ser discutidas em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). É o que pretende o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A informação foi divulgada pelo Valor Econômico.

Segundo o senador que pretende instaurar e presidir a CPI, as taxas cobradas atualmente pelas operadoras de cartão de crédito no país são “criminosas” e representam uma “extorsão” ao consumidor. Para justificar sua afirmação, Ataídes se baseia nos índices atuais de inflação e na taxa básica de juros em comparação à praticada pelos cartões de crédito.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou 2017 em 2,95%. Já a taxa Selic estava em 7%, no início de fevereiro, e a expectativa do mercado é que ela caia. Na última segunda-feira, o Banco Central divulgou que a taxa de juros média do crédito rotativo dos cartões em dezembro foi de 334,6%.

“Isso é uma extorsão, é um crime, de forma que eu não vejo outra alternativa”, afirmou o senador ao site de notícias.

Senador colherá assinaturas de parlamentares para formar CPI

Para abrir uma CPI no Senado, Ataídes precisará do apoio de um terço dos parlamentares, ou 27 assinaturas — o que ele diz ter “certeza” de que conseguirá.

Além da comparação dos índices atuais de inflação, da Selic e da taxa de juros praticada pelas operadoras de cartões de crédito, o senador também usará outro argumento para convencer seus colegas da importância de instaurar uma CPI para investigar os juros dos cartões. Ataídes vai comparar a taxa de juros do Brasil às praticadas em países da América do Sul. Ele citou as taxas médias da Argentina (43%), do Chile (25%) e da Colômbia (30,5%).