O sistema de pagamento PIX, criado pelo Banco Central, estará disponível apenas em novembro, mas os grandes bancos já estão fazendo cadastramento de clientes.

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos, e além da transferência ocorrer em tempo real, estar disponível 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias do ano. O BC explicou que está reavaliando a questão sobre restituição de valores transferidos por engano pelo Pix. Caso exista suspeita de fraude, a transferência pode levar até uma hora para ser concluída e se, de fato, houver comprovação de fraude, o banco permite o ressarcimento do valor sem a autorização de quem recebeu o depósito.

Veja também: PIX: o sistema de pagamento do Banco Central promete transferências instantâneas

Como será o combate à fraude no Pix

A rapidez nas transações geraram dúvidas sobre como combater as possíveis fraudes que podem prejudicar os usuários que utilizarem o Pix. De acordo com o BC, cada instituição financeira será responsável por garantir a segurança do cliente nas transações, podendo usar senhas, biometria ou até mesmo reconhecimento facial.

O BC, para assegurar a segurança das pessoas físicas e jurídicas que utilizarem o Pix, irá fiscalizar irregularidades das instituições financeiras na prestação desse serviço, e caso o número de ocorrências ultrapassem o limite estipulado pelo órgão, os bancos poderão ser multados ou ter a licença suspensa.

A primeira barreira de proteção ao usuário será fornecida pelo BC. Portanto, durante a transação o cliente vai confirmar os dados do recebedor da transferência, caso as informações sejam divergentes, poderá cancelar o pagamento.

Em seguida a instituição financeira que o usuário escolheu, é quem será responsável por analisar os dados e verificar se há algum problema ou suspeita nas informações. Em casos de suspeita, a instituição pode reter o pagamento ou transferência por até 30 minutos, durante o dia e até uma hora, durante a noite.

Veja também: Banco central deve autorizar pagamento pelo Whatsapp

Esse intervalo de tempo será para a instituição financeira avaliar a transação e, caso seja necessário, entrar em contato com quem está realizando o pagamento para certificar se é ou não fraude, podendo cancelar o processo de pagamento. O usuário será notificado o período em que a transação estiver em análise. Em fraudes, o cliente será ressarcido. Embora os bancos possam cancelar as transações, a quantidade de bloqueios não pode ser alta.

Regras para o reembolso

O Banco Central também disse que a regra para reembolso das transações está em análise e que está revendo a permissão de ressarcir o usuário apenas se quem recebeu o dinheiro autorizar.

Um dos diferenciais desse sistema é que ele permite que as transferências ocorram sem intermediador, o pagamento é enviado para o recebedor direto da conta do pagador. Assim, é possível que tanto as empresas quantos os consumidores tenham um baixo custo por transação. O PIX ficará disponível para uso a partir de 03 de novembro deste ano.  

Os bancos já estão criando anúncios e comerciais sobre o Pix e já permitem fazer cadastros antecipados na plataforma para em novembro poder usufruir do benefício, mesmo que o Banco Central não tenha liberado o uso do recurso.

Veja também: Quarentena acelera a mudança dos tipos de pagamento